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terça-feira, 7 de novembro de 2017

Temer irá cortar benefício de 4,7 milhões de idosos - BPC - LOAS? - Boato

Boato Será verdade que o Governo Temer está sonegando informações e irá cortar benefício de 4,7 milhões de idosos no BPC - LOAS?

O boato espalhado pela internet, que tem um certo fundo de verdade, se refere a mudança no Benefício de Prestação Continuado – BPC – que garante, através da LOAS, que a Previdência Social pague um salário mínimo mensal a pessoas maiores de 65 anos ou portadores de deficiência, mesmo que não contribuam para o INSS.

Leia o texto do boato e depois a checagem dos fatos:

Temer irá cortar benefício de 4,7 milhões de idosos - BPC - LOAS? - Boato

- BPC ou Beneficio de Prestação Continuado é aquele benefício instituído pela LOAS que garante um salário mínimo pra idosos que não tem direito A aposentadoria por falta de contribuição, trabalhador rural que nunca contribuíram e tem mais de 65 anos e pessoas com deficiência incapacitante moderada ou grave e que a renda per capita familiar seja de até 1/4 do salario mínimo. É a população vulnerável e o Governo Temer decretou em julho de 2016 que todos os beneficiários estão obrigados a se cadastrar no CADÚNICO até 31/12/2017 caso contrário terão benefício cortado. Até aí td bem.  Porém  propositalmente não fizeram uma campanha pra alertar a população para o cadastro, com isso a maioria não ficou sabendo. Como exemplo em BH  14.500 pessoas idosas são beneficiárias e até agora só 1.400 cadastraram e a proporção é a mesma em todo o Estado e no país.
Mais de 4,7 milhões de pessoas recebem o benefício e quase todas irão perde-las
É uma covardia. Ajudem a divulgar! (sic)– Fim do texto do Boato

Será verdade que o governo Temer irá cortar o BCP/LOAS de 4,7 milhões de idosos?

Verificação dos Fatos – Provavelmente muitas pessoas irão perder o benefício por falta de cadastramento no CADÚNICO e parte da culpa é sim da falta de divulgação adequada do Governo Temer.

De acordo com a matéria do site O Tempo, que fez a reportagem que inspirou o boato, o Governo Federal não tem divulgado de forma satisfatória a necessidade do cadastramento no CADÚNICO para receber o BPC, que tem prazo até o dia 31/12/2017.

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Apesar de ser um programa Federal, a incumbência de avisar aos favorecidos é dos Municípios. É exatamente aí que se encontra a grande dificuldade. Cidades como Betim, MG, estão chamando os beneficiados em suas residências, por carta, telefone ou de forma presencial. Mas todo o processo é demorado.

Mesmo tendo o governo baixado o decreto obrigando o cadastramento do BPC no CADÚNICO em julho de 2016, Betim, segundo a secretária municipal de Assistência Social de Betim, Fabiane Quintela, cadastrou um pouco mais de 10% das pessoas.

Não sabemos a situação de outros municípios.

Para Fabiane, o Governo Federal deveria ter alertado aos idosos durante a “prova de vida” anual que obriga os beneficiários a recadastrar senhas e comprovar que estão vivos.

O problema é real, já que a divulgação por parte do Governo Federal tem se dado basicamente pela internet em sites do MDS (Ministério do Desenvolvimento Social) e Folders, quando deveria avisar, também, nas agências e meios de comunicação, afinal, nem todos possuem internet e mesmo quem possui não vai ficar procurando mudanças que nem sabe que existem.

Embora o aviso de que serão cortados quase 4,7 milhões de beneficiados no BPC por falta de recadastramento seja muito exagerado, já que estão cadastrados no LOAS somente cerca de 4,2 milhões de pessoas, podemos dar um desconto para o sensacionalismo do boato, pois ele está fazendo com que a necessidade do cadastramento no CREDÚNICO do BPC viralize e se torne mais eficiente que os esforços do Governo em alertar aos beneficiários.

Quanto ao governo Temer estar propositadamente escondendo a informação, sei não, mas poderia, se quisesse, se esforçar mais na ampla divulgação da mudança.

Como se inscrever no CADÚNICO?

Para se cadastrar, o responsável pela família, que deve ter mais de 16 anos e não precisa ser o beneficiário do BPC, família deve procurar um posto do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família da cidade onde mora ou procurar o Centro de Referência da Assistência Social (Cras).

A inscrição no Cadastro Único, além de manter o BPC, permite o acesso a vários outros programas sociais, como a Tarifa Social de Energia Elétrica e a Carteira do Idoso.

O responsável pela família do idoso pode fazer o cadastramento levando os documentos de todos que moram na casa." (sic)

Para maiores informações ligue no 0800 707 2003

Compartilhe essa matéria para que mais pessoas fiquem cientes da necessidade de recadastramento no CREDÚNICO do BPC - LOAS.
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