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terça-feira, 19 de abril de 2016

OAB vai ao STF para cassar mandato de Bolsonaro

OAB vai ao STF para tentar cassar mandato de Bolsonaro:


A Ordem de Advogados do Brasil do Rio de Janeiro ( OAB/RJ), decidiu que irá ao Supremo Tribunal Federal (STF) e até a Corte Interamericana de Direitos Humanos, na Costa Rica, para pedir a cassação do mandato do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC). Ao votar a favor do impeachment, no domingo (17), o parlamentar exaltou a ditadura e elogiou Carlos Brilhante Ustra, que foi chefe do Doi-Codi de São Paulo, um dos mais sangrentos centros de tortura do regime militar.


A ação tem origem no presidente da OAB-RJ, Felipe Santa Cruz, filho do desaparecido político Fernando Santa Cruz.


De acordo com ele, um grupo de juristas já está elaborando um estudo com argumentos e processos cabíveis para pedir a cassação do mandato de Bolsonaro.


"Vamos ao Supremo e até a Corte Interamericana de Direitos Humanos para discutir os limites da imunidade parlamentar e pedir a cassação dele. A apologia à tortura, ao fascismo e a tudo que é antidemocratico é intolerável", afirmou Santa Cruz.


Anunciando que tomaria providências contra Bolsonaro, o presidente da ordem postou em seu Facebook imagens com 20 pessoas que teriam sido torturadas por Ustra. "Algumas das vítimas do 'homenageado' pelo deputado Bolsonaro. Tomaremos medidas duras que irão muito além de notas e declarações", escreveu. Felipe Santa Cruz em seu perfil no Facebook (aqui).


Por outro lado Bolsonaro deverá entrar com um pedido de cassação do mandato de Jean Wyllys por quebra de decoro parlamentar por conta da cuspida que o deputado do PSOL .


Opinião: O espetáculo dado no circo dos horrores que se tornou a votação na Câmara dos Deputados sobre o encaminhamento do processo de impeachment da Presidente Dilma, onde deputados resolveram aproveitar o espetáculo midiático para fazerem uma propaganda eleitoral gratuita, parece que pode acabar com o mandato dos 2 deputados mais folclóricos da casa.


A questão a ser debatida; Há limites para a imunidade parlamentar ou não?



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